Lusas analisa a presença feminina nos parlamentos dos países membros da CPLP
De acordo com o estudo “Mulheres na Política 2010”, publicado pela União Interparlamentar (UIP) e Divisão da Promoção da Mulher das Nações Unidas, divulgado no primeiro trimestre de 2020, nos últimos 25 anos, a percentagem de mulheres nos parlamentos de todo o mundo dobrou, passando de 11,3% em 1995 para 24,8% em 2020. A pesquisa analisou 191 países.
Com base nos resultados, Moçambique tem o melhor desempenho em matéria de representatividade da mulher no Parlamento, entre os países membros da CPLP (Comunidade de Países da Língua Portuguesas). A bancada feminina ocupa 103 das 250 cadeiras legislativas. Com cerca de 42% de mulheres na Assembleia da República, Moçambique figura como um dos 20 países mais bem colocados do mundo, ocupando a 18ª posição no ranking de 191 países, incluídos no levantamento.
O número de mulheres nos Ministérios também é motivo de orgulho no país, que ocupa a 21ª posição no ranking mundial e a segunda nos países da CPLP. De um total de 21 Ministérios, nove são ocupados por mulheres, em um percentual de 42,9%.
Portugal ocupa a segunda colocação nos países da CPLP e a 24ª no ranking mundial. Nas eleições do ano passado, os portugueses elegeram 86 deputadas. Assim, atualmente, elas ocupam 92 das 230 cadeiras parlamentares, alcançando um percentual de 40%. Com o resultado, o país não só manteve a tendência de crescimento da última década como alcançou o limiar da nova lei de paridade, em vigor desde julho de 2019, que impõe um limiar de 40% de representação mínima de cada um dos sexos.
Nos Ministérios, as portuguesas ocupam mais de 42,1%. Ou seja, no atual governo de António Costa, dos 19 Ministérios oito são comandados por mulheres. Percentual que coloca o país na 24ª posição no ranking mundial e na terceira dentre os países de Língua Portuguesa.
Timor Leste é o terceiro país com maior representatividade feminina no Parlamento dentre os países lusófonos e o 30° no ranking mundial. O país possui 38,5% de seu parlamento ocupado por mulheres. Na Assembleia Legislativa de Timor Leste, a bancada feminina ocupa 25 das 65 cadeiras parlamentares.
Já nos Ministérios, as timonenses ainda são minoria, ocupando, apenas, dois dos 11 do atual governo do país. Assim, no ranking mundial ocupam a 100ª posição e a sétima na CPLP.
A quarta posição é da Angola que com 30% do seu Parlamento composto por mulheres ocupa a 52ª colocação no ranking mundial. No país, do total de 220 cadeiras legislativas, elas ocupam 66. O pico de maior presença das mulheres na Assembleia Nacional do país foi verificado em 2009, quando elas alcançaram 38.6% das cadeiras parlamentares. O ano de 1980 marca a menor representatividade feminina na Angola, quando apenas 8,3% de mulheres foram eleitas deputadas.
Já quando o assunto é a ocupação ministerial, Angola figura entre os 20 países com melhor índice dos 191 pesquisados. No atual governo de José Lourenço, dos 21 Ministérios, elas estão à frente de nove, percentual que ultrapassa os 40%, colocando o país na 27 ª posição dos 192 país pesquisados e na quarta entre os países da CPLP.
Cabo Verde é o quinto colocado entre os países da CPLP e o 73° no ranking mundial. O país tem um total de 72 deputados, destes 18 são mulheres. Na questão de paridade ministerial Cabo Verde a nível mundial ocupa a 86° e a sexta entre os países lusófonos. Dos 14 Ministérios no país apenas três são ocupados por mulheres.
Com 21 das 100 cadeiras legislativas ocupadas por mulheres, Guiné Equatorial ocupa a sexta posição dentre os países da CPLP e a 97ª no ranking mundial. Com dois dos 28 Ministérios ocupados por mulheres, num percentual de 7,2%, o país ocupa a 163 ª no ranking mundial e a 9ª entre os países da CPLP.
O Brasil ocupa a 7ª posição entre os países da CPLP e a 140ª dentre os países ranqueados pela UPI. No país, no qual fala-se, inclusive, em acabar com as cotas para candidaturas femininas, as mulheres ocupam 77 das 513 cadeiras parlamentares, 15,2% do total de eleitos. Houve um aumento de cerca de 5% da participação feminina no Congresso do país, que no pleito anterior, elegeu 51 deputadas, cerca de 10% do total.
Nos Ministérios a situação de pouca representatividade feminina fica ainda mais evidente, elas estão a frente de apenas dois dos 22 Ministérios do atual governo, colocando o país na 152ª posição no ranking mundial e na 8ª entre os países da CPLP.
A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe conheceu uma melhoria nas últimas legislaturas. Em 2007, o Parlamento são-tomense chegou a ter 2% de participação feminina, cenário que foi revolucionado após a aprovação de um dispositivo legal que fixa a quota de 30% nos órgãos de tomada de decisão. Hoje, o país possui 14,5% do seu Parlamento formado por mulheres, ocupando a 141ª no ranking mundial e o 8° lugar entre os países da CPLP. No ranking dos Ministérios, com Ministras do total de 12, o país ocupa a 39ª posição no relatório da UPI e a 5ª na CPLP.
Em Guiné-Bissau, as mulheres eleitas representam 13,7%. No Parlamento, elas ocupam 14 das 102 cadeiras, colocando o país na 145ª colocação entre os países pesquisados e na última dentre os países da CPLP. Já com relação a paridade ministerial, Guiné-Bissau alcançou a equidade. Dos 16 Ministérios existentes no país, oito são liderados por mulheres. Assim, Guiné-Bissau ocupa a 14ª posição no ranking mundial e a 1ª nos países da CPLP.