Taxa de meninas e mulheres timorenses que já sofreram violência doméstica pode chegar a 59%
O Timor-Leste abraçou um programa global contra todas as formas de violência contra as mulheres. Em parceria com a ONU e a sociedade civil, a iniciativa intitulada Spotlight atuará na tentativa de reduzir os casos de agressão às mulheres no país, incluindo 342 mil pessoas no combate à violência contra as mulheres.
A Spotlight prevê investir € 13,5 milhões em ações de combate ao problema, considerado grave no país. As autoridades apontavam a falta de recursos como um obstáculo para combater a violência.
Leis e plano
Em todo o país, até 59% das meninas e mulheres timorenses já foram vítimas de violência doméstica.
A secretária de Estado timorense para a Igualdade e Inclusão, Maria José de Jesus, contou que o país avalia como implementar a lei contra a violência doméstica e o plano para combater a violência de gênero durante a apresentação do evento, em Díli, que ocorreu em 6 de março de 2020.
De acordo com a secretária, o foco do projeto Spotlight será combater a violência entre parceiros íntimos em território timorense. “Esta é uma das formas mais comuns de agressões a mulheres, e que inclui abuso físico, sexual e emocional além de controle e assédio morais”.
O coordenador residente da ONU no Timor-Leste, Roy Trivedi, disse que a violência a mulheres e meninas é um dos maiores e mais prevalentes abusos de direitos humanos no mundo.
Família
Em nível global, estima-se que uma em cada três mulheres é alvo de violência de gênero. Por dia, 137 vítimas de sexo feminino em todo o mundo são mortas por um membro da sua família.
A expectativa é que a programa ajude a reforçar a ação do governo timorense nos últimos anos, disse Truvedi.
Já o embaixador da União Europeia no país, Andrew Jacobs, confirmou o apoio do bloco europeu ao país.
A ministra Maria José de Jesus destacou a contribuição feita pelos parceiros nas ações do governo para prevenir e combater a violência sobre mulheres e meninas timorenses, incluindo a sociedade civil e parceiros de desenvolvimento.
Como parte da iniciativa global, Timor-Leste deverá reforçar a aplicação das leis e o funcionamento das instituições legais do país. Outras medidas incluem promover normas sociais positivas e aumentar o acesso a serviços para apoiar às sobreviventes da violência.
Parcerias
Durante os três anos, a iniciativa tentará melhorar o uso de dados para que as políticas do setor tenham maior impacto. Outra meta é reforçar as parcerias com as organizações da sociedade civil.
Participam da ação agências como ONU Mulheres, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Fundo da ONU para a Infância, o Fundo de População da ONU e a Organização Internacional do Trabalho.
A parceria entre a União Europeia e as Nações Unidas pretende impulsionar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres para que sejam atingidos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.