“As questões de igualdade e equidade de gênero são prioritárias para o governo angolano, por contribuir para a melhoria do desenvolvimento sustentável dos membros das comunidades”, afirma a ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves.
A declaração foi feita durante o Fórum sobre as Mulheres Africanas e os seus Problemas e Possíveis Soluções, evento alusivo ao 59º aniversário do Dia da Mulher Africana, comemorado no dia 31 de julho, sob o lema “Inclusão Financeira das Mulheres: Desafios e Oportunidades”.
Segundo a ministra de Angola, Faustina Alves, o compromisso assumido pelo Governo angolano sobre a equidade de género decorre da observância das disposições da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, nas quais constam informações, os progressos alcançados, as dificuldades encontradas e os desafios para o desenvolvimento do país.
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, declarou que “a violência de género e sexual deve ser encarada como um problema específico de segurança nacional, por colocar em risco a vida e o bem-estar das vítimas, de modo particular, e das sociedades, de um modo geral”.
De acordo com a ministra, os Estados africanos foram orientados a trabalhar para as mulheres ocuparem, pelo menos, 50 por cento dos cargos na Função Pública, a todos os níveis.
Faustina Alves destacou ainda que por meio da ação conjunta com o Ministério da Economia e Planeamento, por via do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas Empresas (INAPEM) e o Guichê Único da Empresa, com apoio do PNUD e da FAO, foram capacitadas, em dois ciclos de formação, 354 pessoas, das quais 202 mulheres provenientes de sete municípios de Luanda. “A ação que resultou na constituição e legalização de 28 cooperativas, corte e costura, agricultura, pastelaria, culinária e decoração”, conclui.