O projeto que visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades conta com 10 milhões de euros de doação, verba já “praticamente esgotada”. No total foram analisadas 752 candidaturas.
Helena Roseta é um nome marcante na política portuguesa. Formada em arquitetura pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, foi uma militante destacada no antes e depois do 25 de abril, passando pelos cargos de deputada da Assembleia Constituinte, da Assembleia da República, vereadora da capital portuguesa, presidente da Câmara Municipal de Cascais, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa. Cargo do qual se desvinculou em 2019. Hoje é coordenadora do Programa Bairros Saudáveis que visa dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação, nomeadamente, com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas portuguesas.
A arquiteta e coordenadora nacional do projeto, Helena Roseta, afirmou que “todas as candidaturas puderam reclamar da pontuação preliminar atribuída pelo júri ou da exclusão”, acrescentando que foram recebidas 125 reclamações, das quais 49 foram total ou parcialmente deferidas e 76 indeferidas.
De acordo com Roseta, mais de 2500 entidades se candidataram, as quais tiveram de se organizar em parcerias locais, constituídas por entidades promotoras e parceiras. “Dado o contexto pandémico em que este programa nasceu, foi inesperada esta tão grande mobilização por parte de territórios e comunidades que tinham de cumprir critérios de elegibilidade comprovativos das suas vulnerabilidades. Isto demonstra que há nestes territórios e comunidades uma enorme energia social disponível para melhorar, de forma participativa, as suas condições e quadro de vida”, declarou Helena Roseta, saudando todas as entidades e cidadãos que se envolveram na concretização do Programa Bairros Saudáveis.
Das 246 candidaturas aprovadas, 181 projetos solicitam um financiamento entre 25 001 e 50 000 euros, 57 pedem um apoio entre 5001 e 25 000 euros e oito estimam um montante até 5000 euros, segundo os dados avançados pela entidade responsável do programa, informando que “as verbas serão transferidas de forma faseada, devendo ser executadas até abril de 2022”. Em termos de dispersão regional das candidaturas aprovadas para financiamento, 96 localizam-se em Lisboa e Vale do Tejo, 71 na região Norte, 35 no Centro, 27 no Alentejo e 17 no Algarve, verificando-se que, do total de projetos viabilizados, 69 são em territórios do interior do país.
Para os que conseguiram ver os projetos aprovados para financiamento, “é agora que o programa vai verdadeiramente arrancar no terreno, logo que a lista final de classificação esteja homologada e sejam assinados os protocolos de financiamento que permitirão transferir a primeira tranche de apoio público”, explicou a coordenadora.
“A entidade responsável faz votos para que a vasta rede de ideias e parcerias que o programa suscitou permita demonstrar que as verbas públicas, nas mãos de quem delas mais precisa, são um estímulo real para a concretização de melhorias nos territórios e comunidades em que o programa se vai agora desenrolar”, disse a arquiteta.
Em vigor desde julho de 2020, o Programa Bairros Saudáveis aplica-se a Portugal continental e visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através de projetos apresentados por “associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores”.
Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos podem ser pequenas intervenções (até 5000 euros), serviços à comunidade (até 25 000) ou projetos integrados (até 50 000 euros).
Mais informações podem ser obtidas no sitio do programa: https://www.bairrossaudaveis.gov.pt/