Estudos mais recentes revelam que 67% das mulheres guineenses já sofreram algum tipo de violência dos homens e que a maioria destes casos não foi denunciada à justiça
No estudo, foram inquiridas 1.022 mulheres nas comunidades das regiões de Gabu e Bafatá, no leste, e Quinara e Tombali, no sul da Guiné-Bissau.
Com o cofinanciamento da União Europeia e execução de três organizações que atuam na Guiné-Bissau, entre as quais a Fundação Fé e Cooperação (FEC), o estudo, no âmbito do projeto Emancipação e Direitos das Meninas e Mulheres na Guiné-Bissau “veio corroborar a ideia de aceitação da violência por parte da mulher guineense, pela forma como é educada desde criança”, afirmou Carla Pinto, representante da FEC no país.
Entre os indicadores de violência contra a mulher guineense, o estudo concluiu que o casamento e a gravidez precoces “fazem parte da realidade” das meninas e mulheres do país e que quase metade das inquiridas afirmaram ter casado com menos de 18 anos.
A grande maioria denunciou nos inquéritos ter sido obrigada a casar por decisão dos familiares, lê-se no estudo, que contou ainda com a colaboração de várias organizações e entidades estatais guineenses. O estudo apurou também que 44% das mulheres que têm ou já tiveram um parceiro sofreram violência psicológica, 38% violência física, 22% violência sexual e 25% foram vítimas de violência económica.
Mutilação genital
Uma em cada três das mulheres inquiridas disse ter sido alvo de mais do que um tipo de violência, concluiu o estudo que ainda refere que metade das agressões físicas ocorreram nos últimos 12 meses, havendo mesmo situações “muito graves”.
A violência contra a mulher também acontece em situações em que não existe um parceiro, mas é mais frequente, segundo o estudo, no seio familiar, com 80% de casos a apontar o pai como o agressor da vítima. O estudo observou que 19% de mulheres inquiridas acreditam que a prática de Mutilação Genital Feminina (MGF) ainda “é algo de benéfico”, por representar o respeito para a vítima, possibilidade de obtenção de dinheiro ou de outros bens materiais.
Também detetou que 60% das mulheres que participaram nos inquéritos foram submetidas à MGF, prática considerada crime público na Guiné-Bissau, desde 2011, mas que ainda é realizada, às escondidas, em várias comunidades do país.
Para a ministra de Justiça e dos Direitos Humanos, Teresa Alexandrinha da Silva, a reforma de grandes códigos do sistema judiciário, para além de estar inscrita na agenda prioritária do governo, visa também dar respostas aos “ilícitos criminais” em geral e em particular às “decorrentes violações baseadas no género”.
A ministra enfatizou que a problemática de violência contra mulher na Guiné-Bissau tem sido uma preocupação do ministério de justiça e dos direitos humanos assim como do governo.
“O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está fortemente empenhado na implementação de medidas que visam erradicar a violência contra mulheres enquanto atentado maior contra a dignidade da mulher e dos direitos humanos ”, sublinhou.
Teresa defendeu que é necessário a consolidação de uma visão sistemática entre os atores do setor judiciário, desde a investigação preliminar até ao efetivo cumprimento da pena, promover a melhor coordenação entre a Polícia Judiciária (PJ), Ministério Público (MP) e os Tribunais.
Por sua vez, o diretor nacional da Polícia Judiciária, Domingos Monteiro Correia, sublinhou que o panorama da criminalidade nacional tem sido marcado por hediondos crimes contra a integridade da mulher e criança e que o aumento do números de casos de violência física contra a mulher assim como o aumento de casos de abusos e violações sexual de menores a nível nacional revela-se preocupante.
Perante esta situação Domingos Monteiro Correia defendeu a necessidade imediata da adoção de mecanismos de prevenção, sobretudo o reforço das ações operacionais para repressão dos criminosos e consequente proteção das vítimas.